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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Itagibá: Justiça Federal inocenta prefeito Marquinhos em mais um processo sem fundamentos do ex-gestor

 

Em decisão publicada no último dia 30.05.2022 (segunda-feira), a Juíza Federal Drª. Manoela Araújo Rocha, Subseção Judiciária de Jequié-BA, indeferiu a inicial e decidiu pela extinção do Processo nº 0005931-90.2017.4.01.3308, sem julgamento do mérito, de denúncia feita pelo ex-gestor Gilson Manoel Fonseca, contra o atual prefeito Marcos Valério Barreto, e servidores municipais.

Em denúncia ao Ministério Público Federal no ano de 2016, o então Gestor, Gilson Fonseca, alegou a existência de pagamentos irregulares com recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), utilizando-se verbas com recursos da Saúde.  Apresentou informações infundadas, e por diversas vezes foram publicadas e repassas como frutos da auditoria realizada no município., durante sua gestão.

Em decisão a Magistrada fundamentou sua decisão na rejeição da inicial, manifestado pelo Ministério Público Federal, nos termos do art. 17, § 6º-B, última parte, da Lei 8.429/92, em razão da manifesta inexistência de ato de improbidade administrativa, e considerou que as informações narradas pelo ex-gestor não lograram êxito em demostrar suas acusações, decidindo pela extinção do processo e a condenação da parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitrou em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa.

“Nos últimos anos eu e muitos aliados, fomos caluniados e acusados injustamente pelo ex-gestor. Com a única intenção de destruir nossa reputação junto ao povo de Itagibá. Agora, graças a Deus, a verdade está sendo revelada mais uma vez. Essa é só mais uma das denúncias infundadas, que foram feitas e o veredito sempre vai ser o mesmo, por que temos a consciência tranquila, que fizemos e vamos continuar fazendo o melhor para Itagibá”, afirmou o prefeito Marquinhos.