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sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Brasil se une a Egito, Indonésia, Uganda, Hungria e EUA em declaração contra o aborto


BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - O governo brasileiro se aliou à administração Donald Trump e a alguns dos governos mais conservadores do mundo - Egito, Hungria, Indonésia e Uganda - para copatrocinar uma declaração política contra o aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais. O texto ressalta que "as mulheres desempenham um papel fundamental na família" e que "uma parceria harmoniosa entre homem e mulher é fundamental para o seu bem-estar e o de suas famílias". Batizada de Declaração de Consenso de Genebra, ela foi apresentada na tarde desta quinta pelo secretário de Saúde dos EUA, Alex Azar, e pelo secretário de Estado, Mike Pompeo. O Brasil foi representado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Internacionais) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Em vídeo pré-gravado, tanto Ernesto quanto Damares conderaram o direito ao aborto e defenderam a família como "núcleo natural e fundamental da sociedade". O acordo não possui força de tratado nem é vinculante, ou seja, países não ficam obrigados a seguir as orientações. Defensores de direitos humanos e das mulheres críticos aos termos, porém, dizem que ele é mais um passo para tentar quebrar consensos internacionais já existentes sobre o tema. É também mais um indicativo claro da política externa brasileira em assuntos de gênero, que já havia sido demonstrado em março de 2019, quando o Brasil se opôs a menções ao direito ao acesso universal a serviços de saúde reprodutiva e sexual em um documento elaborado por uma conferência da ONU, e em julho deste ano, quando o país se absteve na votação de um relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre discriminação contra mulheres e meninas.