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sexta-feira, 30 de abril de 2021

STF manda Governo Federal garantir insumos do kit intubação para a Bahia

Nesta quinta-feira (29), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente, no prazo de até 10 dias, plano detalhado das ações em prática e das que pretende adotar para garantir o suprimento dos insumos do kit intubação na Bahia. O kit é fundamental no tratamento de pacientes internados em leitos de terapia intensiva por causa da Covid-19. Na decisão, a ministra estabeleceu ainda que o plano deverá contemplar, no mínimo, o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução; os recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional; os critérios que adotará para distribuir os insumos aos estados e municípios e às unidades hospitalares; e a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações. “O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver, mais uma vez sublinho!”, enfatizou a ministra Rosa Weber.