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segunda-feira, 26 de outubro de 2020

TRE confirma deferimento do pedido de registro de candidatura do candidato a prefeito de Itagibá Marquinhos

No último dia 17 de outubro de 2020, o Juiz Eleitoral da 147° Zona Eleitoral, DEFERIU o pedido de registro de candidatura de MARCOS VALÉRIO BARRETO, candidato a Prefeito da Coligação “UM TEMPO NOVO COM A FORÇA DO POVO”. 

Na decisão o Juiz Eleitoral destacou: 

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação, O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. ”

ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de MARCOS VALERIO BARRETO, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 65, com a seguinte opção de nome: MARQUINHOS.


A coligação “POR AMOR A ITAGIBÁ”, do candidato a reeleição Gilson Fonseca, insatisfeita com o deferimento do registro de Marquinhos recorreu da decisão ao TRE da Bahia sob a alegação de que houve fraude na convenção partidária e de ter ocorrido uma “convenção de gaveta”, no entanto essa alegação foi rechaçada pelo Juiz de primeiro grau e restou comprovado que não existiu nenhuma irregularidade na convenção.

O Ministério Público Eleitoral em seu parecer destacou:

Destarte, o DRAP em epígrafe encontra-se regular, não se verificando nenhuma irregularidade, razão pela qual habilita o partido requerente a participar das eleições de 2020 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. 

Na decisão do recurso no TRE da Bahia a Relatora transcreveu a decisão do Juiz de primeiro grau: “Outros sim, foram apresentadas todas as informações e documentos exigidos como condição de registrabilidade nos arts. 22 e 23 da Resolução TSE nº 23.609/2019, e não se verifica nenhum vício na convenção. À vista de tais considerações, na esteira do pronunciamento ministerial, nego provimento ao recurso, mantendo a decisão que aquiesceu com o registro de candidatura do Sr. Marcos Valério Barreto.

Entrevistado pelo blog o representante da coligação “UM TEMPO NOVO COM A FORÇA DO POVO” afirmou: “Devemos considerar que tudo isso foi uma tentativa covarde de confundir o eleitor de Marquinhos Barreto, mas ao final, tudo foi esclarecido e seguimos firmes na campanha”

A campanha eleitoral segue normalmente e todos os candidatos registrados para concorrer a Majoritária na cidade de Itagibá/Ba, tiveram seu registro deferido.