Comarcas de Itagibá, Jitaúna e Ibirataia serão reativadas

A desativação de comarcas passou a ser uma prática constante, mas contestada por servidores e moradores dos municípios onde foram fechadas unidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pois tinham de deslocar-se para outras cidades a fim de movimentar processos. Um alento em sentido contrário a esta metodologia polêmica de economia de custos veio em audiência de conciliação realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por videoconferência, como forma de restabelecer o funcionamento de 18 comarcas.

Na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Lourival Trindade, concordou com a reversão da desativação de todas as comarcas, em iniciativa a ser referendada em uma das próximas sessões do Tribunal Pleno. Serão reativadas as comarcas de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragojipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal.

Argumento – O argumento utilizado anteriormente para a desativação das comarcas pelo tribunal foi a distribuição processual inferior, no último triênio, a 50% da média anual de casos novos por magistrado. O presidente Lourival Trindade parafraseou um dos versos do músico Milton Nascimento, na canção ‘Nos Bailes da Vida’, ao defender que a “Justiça tem de ir aonde o povo está”.