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sexta-feira, 10 de julho de 2020

Bolsonaro publica MP que libera R$ 3 bilhões para pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural


O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural.  De acordo com a Agência Brasil, o documento foi publicado na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A lei nomeada de Aldir Blanc, que instituiu o auxílio, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado.  O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei. Segundo a publicação, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna - contratos ou emissão de títulos da dívida pública.