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quarta-feira, 15 de abril de 2020

Projeto de lei suspende cobrança de IPTU e ISS em Salvador


O vereador José Trindade (PSB) apresentou projeto de lei que suspende a cobrança de dois tributos municipais enquanto durar as restrições impostas pela prefeitura por causa do coronavírus. Os tributos citados pelo vereador são o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A matéria ainda não tem cronograma de tramitação definido pela Mesa Diretoria. De acordo com o projeto, os impostos ficam suspensos automaticamente, “independentemente de requerimento do contribuinte”. Na justificativa, o parlamentar pontua que o estado é “a instituição mais robusta, e apta, portanto, a absorver da melhor forma o impacto da crise atual, seja através da assistência à saúde, seja através do socorro econômico a cidadãos e empresas”. Por isso, para Trindade, cabe ao estado, “se não isentar, ao menos facilitar o pagamento dos tributos pelos contribuintes neste momento de especial fragilidade”.