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segunda-feira, 8 de outubro de 2018

STJ mantém investigação contra Rui e Wagner por corrupção passiva na Justiça Federal


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão que encaminhou para a Justiça Federal uma sindicância que apura se o governador reeleito da Bahia, Rui Costa, cometeu crime de corrupção passiva por suposto recebimento de dinheiro de caixa dois na campanha de 2014.  

Em decisão unânime da Corte Especial, os ministros do STJ evocaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o foro privilegiado deve ser restrito apenas a crimes cometidos no exercício do mandato.