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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Ex-reitor da UNEB e mais oito são acusados de desviar R$ 65 milhões


O ex-secretário de Educação de Salvador João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Lourisvaldo Valentim da Silva e o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, foram acionados pelo Ministério Público estadual. Eles são acusados de desviar cerca de R$ 65,37 milhões de recursos públicos. Além deles, foram denunciados Gilmária Ribeiro da Cunha, ex-coordenadora de Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap) da Secretaria; Petter Souza e Silva e Michel Souza Silva, da Pierre Bourdier; e Rubens Antônio Almeida Júnior, presidente da Comissão de Licitação da ONG. O MP-BA acionou ainda Jailson de Carvalho Silva Gama, Victor Ângelo Rocha de Carvalho e Danilo Sepúlveda da Silva, respectivamente diretores jurídico, de comunicação e presidente de logística da organização não-governamental. Na ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (3), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação de Salvador e a ONG, com intermediação da Uneb. Por meio dos contratos, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios. Assinam a ação os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana e Rita Tourinho. Os promotores solicitam à Justiça que decrete, em caráter liminar, o bloqueio dos bens dos acionados, e de forma definitiva, condene os acusados por enriquecimento ilícito (neste caso, com exceção de Gilmária Ribeiro, acusada apenas por improbidade), com perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento dos valores desviados e multa. (Pimenta)