Mineração: Bahia terá alta de 30% em royalties

A nova regulamentação da mineração brasileira, divulgada ontem pelo governo federal, deve render à Bahia um aumento de pelo menos 30% na Compensação pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é paga a título de royalties pelas empresas que atuam no setor aos municípios onde há extração mineral. Em 2016, a Bahia arrecadou mais de R$ 33 milhões com a compensação, segundo dados da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O volume foi 25% maior que o arrecadado no ano anterior, em 2015. “Na pior das hipóteses, a CFEM de 2017 da Bahia ficará próxima dos R$ 45 milhões”, estima o diretor técnico da CBPM, Rafael Avena. O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, estimou ontem que a mudança nas alíquotas elevará em 80% a arrecadação governamental com royalties de mineração. Os novos percentuais entrarão em vigor a partir de novembro, após cumprir a chamada “noventena”. No ano passado, só com os royalties, a arrecadação foi de R$ 1,8 bilhão.