Banda larga fixa não terá franquia em curto ou médio prazo, diz Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou nesta sexta-feira, 13, que não tem planos de retomar as discussões sobre a adoção de franquia em planos de banda larga fixa. "Não queremos tocar neste assunto tão cedo", disse Juarez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "Não temos a intenção de autorizar a franquia da banda larga em curto ou médio prazo." Ele frisou que a cautelar que proíbe as operadoras de limitar a quantidade de dados enviados e recebidos pelos usuários continua a valer. As declarações foram dadas por Juarez um dia após o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmar ao site Poder 360, que a franquia de banda larga fixa poderia começar a valer até o final de 2017. Segundo Quadros, da Anatel, Kassab cometeu um "equívoco" ao fazer a afirmação sobre o assunto. Ainda assim, Quadros confirma que o tema polêmico continua em análise na agência reguladora, embora não haja prazo para conclusão do estudo. "A Anatel não pode deixar de analisar o assunto", disse Quadros, "pois ele está relacionado à prestação e à fiscalização do serviço de banda larga fixa".